Com o tema “Inovações Jurídicas na construção civil e no mercado imobiliário”, o SindusCon-SP, por meio de seu Conselho Jurídico, realizará a 10ª edição do Congresso Jurídico da Construção, no dia 29 de setembro, das 8h30 às 18h, em formato híbrido (presencial e on-line).
No 10º Congresso Jurídico serão apresentadas e debatidas algumas inovações jurídicas, parte decorrente de recentes alterações legislativas e outra parte da falta de regulamentação, que afetam a construção civil e o mercado imobiliário. Entre as inovações serão debatidas a Tokenização no direito imobiliário, a nova lei de licitações, os riscos da ausência de controle do COAF sobre operações imobiliárias, a criação do SERP e novidades sobre o ITBI.
Todos os assuntos estão intrinsecamente relacionados às operações diárias das empresas do setor, envolvendo as áreas de direito civil, direito público, trabalhista, imobiliário, penal empresarial e tributário.
No Congresso, os participantes terão a oportunidade de não só se atualizarem sobre as inovações jurídicas apresentadas, mas também de debaterem os assuntos com os palestrantes.
fonte: https://sindusconsp.com.br/eventos/10o-congresso-juridico-da-construcao/
